Como garantir dignidade e proteção social a estrangeiros que escolhem o Brasil como lar? Este livro mergulha em uma questão atual e urgente: o acesso dos imigrantes e refugiados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal e destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com uma linguagem clara, acessível e fundamentada, a obra oferece uma análise inédita sobre os parâmetros jurídicos e constitucionais que regem a concessão do benefício a estrangeiros residentes, explorando não apenas a legislação brasileira, mas também a influência dos tratados internacionais de direitos humanos. Ao mesmo tempo em que explica a teoria, a autora apresenta reflexões críticas sobre a prática, destacando avanços, obstáculos e contradições enfrentados pelo Estado brasileiro diante dos fluxos migratórios contemporâneos.
Mais do que um estudo jurídico, este livro é um convite à reflexão sobre cidadania, inclusão social e justiça. Trata-se de uma leitura essencial para advogados, professores, estudantes de Direito, assistentes sociais, gestores públicos e pesquisadores, bem como para todos que se interessam por temas ligados a direitos humanos, políticas públicas e imigração.
Obra inovadora e necessária, que desperta consciência, amplia horizontes e reforça o compromisso com uma sociedade mais justa, inclusiva e fiel aos valores constitucionais.