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[Portuguese] - Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crÃtica à s concepções materiais de Constituição
Author:
Gustavo Podestá Sedra
Read by:
Voz Sintética
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Book
Narrator
Release Date
April 30, 2024
Duration
21 hours 33 minutes
Summary
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.
Parte-se de uma sÃntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurÃdica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.
A sÃntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.
São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.
Após a sÃntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em paÃses carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?
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Non-Fiction
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Current Affairs, Law, & Politics
[Portuguese] - Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crÃtica à s concepções materiais de Constituição
Author:
Gustavo Podestá Sedra
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