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[Portuguese] - Fraude à execução: Revisão à luz da análise econômica do Direito

Author:
Eduardo Chulam
Read by:
Voz Artificial
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Ratings
Book
Narrator
Release Date
May 4, 2026
Duration
4 hours 14 minutes
Summary
Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. Por fim, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas.
[Portuguese] - Fraude à execução: Revisão à luz da análise econômica do Direito

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Author: Eduardo Chulam
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