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[Portuguese] - Fraude à execução: Revisão à luz da análise econômica do Direito
Author:
Eduardo Chulam
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Voz Artificial
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Book
Narrator
Release Date
May 4, 2026
Duration
4 hours 14 minutes
Summary
Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crÃvel, assimetria informacional e custos de transação. Por fim, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas.
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Non-Fiction
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Current Affairs, Law, & Politics
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