Noções de Direito Tributário Municipal é o guia definitivo para quem quer entender — e defender — seus direitos diante do Fisco municipal. Muito além de uma obra técnica para juristas, este livro foi pensado também para o contribuinte comum: o proprietário que recebe uma cobrança de IPTU que parece injusta, quem vai comprar um imóvel e se depara com o ITBI, o prestador de serviços que precisa entender o ISS. Em sua 4ª edição, completamente atualizada, a obra traduz para uma linguagem clara e acessível os tributos que mais afetam o dia a dia de quem tem propriedade, compra, vende ou presta serviços.

Escrito por Beatriz Otero Biancato, advogada especialista em Direito Tributário Municipal, o livro une rigor técnico e didática, trazendo exemplos práticos, jurisprudência recente do STJ e do STF e as principais mudanças da Reforma Tributária, sempre com um olhar atento para como cada regra impacta quem paga a conta.

Uma leitura essencial tanto para advogados, contadores e estudantes quanto para o contribuinte que quer sair da posição passiva e compreender, de verdade, seus direitos frente ao município.