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[Portuguese] - O diálogo competitivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos: instrumento de estímulo à inovação
Author:
Luiz Antonio Beltrão
Read by:
Voz Artificial
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Book
Narrator
Release Date
August 31, 2026
Duration
3 hours 41 minutes
Summary
A obra aborda, inicialmente, o incentivo à inovação como objetivo do processo licitatório e seus efeitos jurídicos nas contratações públicas, discorrendo sobre a legislação constitucional e infraconstitucional que estabelece o incentivo à inovação como dever do Estado, adotando como marco a Emenda Constitucional 85/2015. São analisados institutos da Lei 14.133/2021, que almejam impulsionar a inovação. Em seguida, são abordadas a origem e as características do diálogo competitivo, as hipóteses legais de cabimento, sua estrutura processual, o processo de tomada da decisão e os critérios de julgamento aplicáveis. Disserta-se sobre as possíveis vantagens proporcionadas pelo diálogo competitivo às contratações públicas de inovação, propondo-se, ao final, contribuições para sua otimização. Ideal para advogados, gestores públicos, executivos de empresas que contratam com o Poder Público, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as contratações públicas de inovação.
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Current Affairs, Law, & Politics
[Portuguese] - O diálogo competitivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos: instrumento de estímulo à inovação
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