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[Portuguese] - Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo
Author:
Mariana Azevedo Couto Vidal
Read by:
Voz Artificial
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Book
Narrator
Release Date
October 21, 2024
Duration
5 hours 6 minutes
Summary
O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para reparar o mal causado pelos inimigos. O discurso populista na intervenção penal busca, através da expansão irracional do Direito Penal, gerar mais repressão por meio de leis penais mais severas e desproporcionais, que atuam como um bálsamo, um tratamento paliativo para a sociedade movida pelos medos sociais. Com relação à análise temática, esta pesquisa teve como objetivo identificar padrões populistas em três projetos de leis apresentados na legislatura 2019-2022 que alteraram dispositivos no Código Penal: a Lei nº 13.964/19; a Lei nº 14.245/21; a Lei nº 14.344/22. A obra 'Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo' é de extrema relevância no cenário jurídico atual. Mariana Vidal oferece uma análise crítica e inovadora sobre como o populismo penal influencia a legislação brasileira, muitas vezes em detrimento dos princípios de intervenção mínima e garantismo, que são pilares fundamentais do Direito Penal. Sua pesquisa de extrema qualidade e insights profundos são evidentes em cada capítulo, tornando este livro uma leitura imprescindível para pesquisadores, acadêmicos e profissionais, além de contribuir para o fortalecimento da doutrina nacional sobre o tema.
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Non-Fiction
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Current Affairs, Law, & Politics
[Portuguese] - Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo
Author:
Mariana Azevedo Couto Vidal
Read by:
Voz Artificial
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