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[Portuguese] - REURB: Aspectos Jurídicos, Procedimentais e Estratégicos da Regularização Fundiária Urbana

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Book
Narrator
Release Date
July 8, 2026
Duration
5 hours 53 minutes
Summary
A regularização fundiária urbana (REURB) consolidou-se como um dos principais instrumentos de reorganização do território urbano brasileiro, exigindo abordagem técnica, integrada e juridicamente consistente. Esta obra apresenta uma análise estruturada dos aspectos jurídicos, procedimentais e estratégicos da REURB, superando a visão meramente normativa e oferecendo uma leitura prática orientada à tomada de decisão.

O livro percorre os fundamentos legais, os modelos de regularização, os fluxos procedimentais e os principais riscos envolvidos, abordando a atuação de municípios, registradores, profissionais do direito e agentes públicos e privados. Com linguagem clara e enfoque aplicado, examina entraves recorrentes, soluções viáveis e pontos críticos que impactam a efetividade dos projetos de regularização.

Destinada a advogados, gestores públicos, registradores, loteadores e profissionais do setor imobiliário, a obra busca fornecer ferramentas concretas para a estruturação, análise e condução de projetos de REURB, com segurança jurídica e eficiência operacional.
[Portuguese] - REURB: Aspectos Jurídicos, Procedimentais e Estratégicos da Regularização Fundiária Urbana

[Portuguese] - REURB: Aspectos Jurídicos, Procedimentais e Estratégicos da Regularização Fundiária Urbana

Author: EDSON JOSÉ FERREIRA
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